Documentos legais
Termos de Uso
Última atualização: janeiro de 2026. Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda com os termos descritos abaixo.
1. Objeto
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional do S&B 360 Importados de Variedades e Digitais LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 66.434.949/0001-08. O site tem caráter exclusivamente informativo e institucional, destinado a apresentar a empresa, suas áreas de atuação e seus canais de contato.
2. Responsabilidades do usuário
O usuário compromete-se a:
- Utilizar o site de forma ética e em conformidade com a lei;
- Fornecer informações verdadeiras ao utilizar os formulários disponíveis;
- Não praticar atos que possam comprometer a segurança, a integridade ou o funcionamento do site;
- Não reproduzir, distribuir ou utilizar indevidamente o conteúdo disponibilizado.
3. Limitação de responsabilidade
O Grupo S&B 360 empenha-se em manter as informações deste site atualizadas e precisas, porém não garante a ausência de eventuais erros ou interrupções. A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, tampouco pelo conteúdo de sites de terceiros eventualmente vinculados.
4. Direitos autorais
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e layout, é de propriedade do Grupo S&B 360 ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa.
5. Alterações nos termos
O Grupo S&B 360 reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a consulta periódica desta página. A continuidade do uso do site após eventuais alterações implica concordância com os termos vigentes.
6. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Balneário Camboriú, Santa Catarina, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail gruposb360@gmail.com.